Direitos econômicos, sociais e culturais

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Todos os governos do mundo têm a obrigação moral e política de promover os direitos econômicos, sociais e culturais (DESC). Esses direitos não são negociáveis ou discutíveis pelo simples fato de não serem apenas a base fundamental da estrutura social de um país, mas também valores universais.

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Portanto, alimentação, saúde, educação, segurança nacional, direito à moradia adequada, direito ao trabalho e direito a um meio ambiente saudável fazem parte dos direitos econômicos, sociais e culturais de um país.

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Esses direitos, embora pareçam básicos, são de vital importância para que toda família possa desfrutar de um nível de vida adequado, boa saúde, bem-estar econômico, direito à liberdade e à igualdade, direito à participação na cultura da vida e respeito às pessoas e famílias.

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Tanto que pouco importa se o Estado carece de recursos; ele tem a obrigação imediata de tomar as medidas necessárias para garantir todos esses direitos e melhorá-los ao longo do tempo.

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Infelizmente, alguns governos falham em honrar esses direitos básicos. Isso fica evidente quando presenciamos os resultados desastrosos da má gestão governamental que contribui diretamente para a violação desses direitos. Por exemplo:

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• As ações criminosas de funcionários do governo e das próprias Forças Armadas quando despejam injusta ou forçosamente famílias de suas residências.

• Quando as pessoas não têm acesso a água potável.

• Quando a insegurança no trabalho aumenta.

• Quando a pobreza cresce desproporcionalmente.

• Quando as políticas de combate à fome falham.

• Quando o sistema de educação e saúde é precário.

conclusão

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Reafirmo meu compromisso de trabalhar arduamente na concepção e implementação de políticas que favoreçam a vida de todos os que vivem em nosso território, sem distinção.

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Meus sinceros e profundos agradecimentos a todos os meus leitores.